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Tag: direito administrativo
Quem trabalhou 6 meses em 2022 tem direito a Seguro
São requisitos necessários para a configuração de um costume como fonte do direito Empresarial?
É considerada fonte primária e principal do Direito Administrativo?
Quem tem direito a restituição do Imposto de Renda retido na fonte?
Registro que poderá ser realizado no próprio contrato original ou em outro documento oficial.
O sangue que vem de várias partes do corpo chega ao átrio direito por duas grandes veias cavas
Quando o locatário perde o direito de preferência?
Qual a importância do direito à educação para a vida do ser humano?
Casa com pe direito alto
Quanto à Introdução ao Estudo do Direito podemos dizer que esta é segundo o conceito do jurista Paulo Nader?
Qual a relação entre a democracia e Estado de Direito?
Quais são os defeitos do negócio jurídico?
Com relação ao direito da pessoa, assinale a opção correta
Como é dividido o direito da propriedade intelectual?
É correto afirmar que são elementos da ação no Direito Processual Civil?
Princípios gerais do direito processual do Trabalho
De quem é a competência para legislar sobre direito financeiro?
Tem direito ao terceiro o cônjuge sobrevivente qualquer que seja o regime de bens do casamento?
Quais os direitos que a Constituição garante?
O que é a exceção da prescrição?
Quem começa a trabalhar em dezembro tem direito ao décimo terceiro?
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na constituição federal como:
É correto afirmar no Direito Ambiental é aplicável somente o princípio da precaução não o da prevenção?
Quais são as características relevantes do atual modelo de Direito Administrativo brasileiro?
O ato administrativo a que falte um dos elementos essenciais de validade
Qual a importância e o legado do direito romano para os dias atuais?
Quais são as funções do direito
Quais são métodos de resolução de conflitos utilizados na Direito Coletivo de trabalho?
Elementos de conexão Direito Internacional Privado LINDB
Em caso de morte do marido esposa tem direito a receber pensão do INSS
Qual o nome da estrutura anatômica que comunica o átrio direito com o ventrículo direito?
Quem tem direito ao kit escolar 2022?
Fundação pública de direito privado integram a Administração Indireta
São pessoas jurídicas de direito público interno da administração direta?
O que é convolação no direito
Quantos dias de falta perde o direito a férias?
Quem paga inss autônomo tem direito ao pis
Sobre o Direito do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA
O que se entende por direito originário dos indígenas sobre à terra?
O que Miguel Reale pretendeu demonstrar com sua Teoria Tridimensional do Direito?
Quanto ao direito do consumidor bem como suas disposições gerais é correto afirmar que?
A arbitragem poderá ser de direito ou de equidade, a critério das partes
Correspondem a contra-prestações do Estado em uma relação jurídica de direito fundamental
Qual a função do artigo 4 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?
É correto afirmar quanto às normas de direito internacional privado?
Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar
Cursos Polícia Federal Agente Administrativo nível médio
Discorra sobre os requisitos de validade do negócio jurídico como fonte de direito
Qual órgão fica abaixo da costela do lado direito na parte das costas?
Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira?
Dor no lado direito da barriga embaixo
Como o direito do consumidor é tratado na Constituição Federal 88?
O que é a doutrina patrimonialista?
Quando se fala em direito ambiental criminal esse possui características próprias Quais são elas?
A sentença criminal condenatória estrangeira é eficaz no direito brasileiro
Como ver se tenho direito ao pis
Como garantir o direito à educação inclusiva nas nossas instituições?
Quais são os limites e as possibilidades para assegurar a efetivação do direito à educação inclusiva de qualidade?
Qual a dimensão de direito fundamental pertence o meio ambiente?
Filhos tem direito a herança do pai vivo
É certo dizer que o titular de um direito que ao exercê lo excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social pela Boa
Qual a teoria que norteia o Direito Empresarial brasileiro na atualidade?
Assinale a alternativa que contenha o nome daquele que pode ser considerado o primeiro órgão
Qual o seu fundamento jurídico na ordem internacional de proteção dos direitos humanos?
Quem não contribui tem direito a pensão por morte
É apontada como causa econômica direta do surgimento do Direito do Trabalho?
De acordo com o que foi apresentado na reportagem, o que você entende por direito a cidade
O que diz a declaração do direito à liberdade religiosa da ONU sobre?
Quais são as pessoas jurídicas de direito público ou privado que compõem a administração indireta?
Violado um direito nasce para o seu titular uma pretensão a qual se sujeita contudo a prescrição
Podemos considerar enquanto princípios norteadores do direito do Trabalho
Quais elementos culturais a Roma antiga deixaram como legado para as sociedades atuais?
Quem trabalhou 6 meses tem direito a seguro
Quais são as diferenças entre as fundações públicas de direito público e as fundações públicas de direito privado?
Quais foram as realizações do governo de Napoleão durante o Consulado nas áreas de economia educação e direito?
Como saber se eu tenho direito a PIS em 2022?
Dor na lombar lado direito na gravidez
Qual a diferença do pulmão esquerdo e direito?
Dor no ombro direito que irradia para o pescoço
Quem mora junto tem o mesmo direito de casado
Como saber se tenho direito ao renda minas
São direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos io direito a repouso e lazer II o direito de tomar parte no governo de qualquer país?
É possível afirmar que o ajuizamento de reclamação trabalhista de maneira verbal é direito exclusivo do empregado?
Aponte três princípios relacionados ao Direito de família e comente os
O ECA garante aos pais o direito de participarem da proposta pedagógica da escola de seus filhos
A arbitragem é vedada na seara trabalhista considerando que o direito do trabalhador é indisponível;
Acerca dos Requisitos do ato administrativo é correto afirmar que são requisitos discricionários
Qual a diferença entre liberdade de expressão e liberdade de pensamento?
Quando a Administração extingue um ato administrativo legal é perfeito?
O que o princípio político visa?
Servidores públicos são uma das espécies de agentes públicos sobre a qual podemos afirmar que
O que são princípios gerais do direito e qual sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro a luz da LINDB?
É correto afirmar que o direito à prestação de alimentos entre pais e filhos?
Quanto ao direito de representação na sucessão legítima é incorreto afirmar que a os representantes só podem herdar como tais O que herdaria o representado se vivo fosse?
O Brasil possui de acordo com o censo escolar de 2011
Se o juiz constata no saneamento do processo que o direito da autora está prescrito:
De acordo com a lei nº 4.320/64, pertencem a determinado exercício financeiro
Quais são os CID que dá direito a aposentadoria por invalidez?
O legado mais importante dos romanos para as civilizações posteriores foi o
Qual a responsabilidade do Direito Ambiental a responsabilidade civil objetiva?
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